Mediação e ações colaborativas são os diferenciais da Ouvidoria da Unicamp

A Câmara de Mediação e Ações Colaborativas, criada em 2019, por meio da Resolução GR 32/2019, é um diferencial da Ouvidoria da Unicamp. Ela permite a implantação de um trabalho pioneiro de mediação e resolução de conflitos no âmbito das universidades brasileiras.

Esse projeto faz parte do programa de gestão da atual Reitoria, e foi pensado em 2017, com a Ouvidora da Unicamp à época, Adriana Alvim. Um dos passos para que a Câmara de Mediação começasse a atuar foi a formação de conciliadores e mediadores, por meio de curso ofertado pela Escola de Educação Corporativa da Unicamp (Educorp), aos docentes e funcionários da Universidade.

No dia 25 de fevereiro último, a primeira turma de mediadores foi certificada, e a Câmara formalmente instalada. “Os mediadores estão aptos para atuar na promoção de uma cultura harmônica no campus, operando voluntariamente na mediação de conflitos”, salienta a ouvidora Maria Augusta Pretti Ramalho.

Do ponto de vista da capacitação, a Câmara de Mediação da Unicamp tem um importante diferencial. A capacitação não foi só para mediação, nem somente para conciliação. Como explica a ouvidora, foi também para a gestão de conflito, desde a mais simples conciliação até a mediação bem mais ambiciosa. E também a possibilidade de design de conflito, a ser oferecida a toda a comunidade universitária.

A Câmara de Mediação e Ações Colaborativas atua principalmente em torno de relações interpessoais constantes, uma vez que a mediação tem a característica de restabelecer e buscar ações para que as relações possam ser efetivas. Para Maria Augusta, a atuação da Câmara de Mediação diminuirá o número de conflitos, de sindicâncias, de processos administrativos e até mesmo de processos judiciais.

Como observa a ouvidora, o ambiente universitário deve ser de pacificação, de acolhimento e de diálogo, sendo o Judiciário o último recurso a se buscar. A Câmara de Mediação trabalha em sintonia com outros órgãos da Unicamp. Ela não substitui outras instâncias já existentes, mas atua para acrescentar. “Tem uma função proativa de difusão da cultura da paz, não sendo apenas uma instância passiva, receptora de demandas, mas sim transformadora de cultura, transformadora da realidade, visando sempre a estimular um ambiente com relações harmônicas na Universidade”.

Como atua a Câmara

A Câmara de Mediação é uma ferramenta de gestão de conflitos. Mas, além disso, é um campo de estágio de pesquisa, de estágio para atividades de extensão universitária, e de pesquisa em meios não judiciais de gestão de conflitos. A adesão à mediação será voluntária, mediante apresentação da demanda por uma das partes para a Câmara de Mediação e Ações Colaborativas, que fará um convite a outra parte envolvida no assunto para participar de uma sessão de mediação, com a indicação do escopo da negociação.

Caso a outra parte envolvida demonstre interesse, respondendo ao convite formulado, será agendada a sessão de mediação nas dependências da Ouvidoria da Unicamp, com a devida comunicação dos envolvidos.

As partes envolvidas receberão os devidos esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos técnicos previstos na sessão de mediação, tais como: planejamento da sessão, declaração de abertura, descrição e conhecimento dos fatos e ocorrências que geraram conflito, discussão sobre a posição e os interesses dos envolvidos, apresentação das propostas de resolução, criação de opções, escolha da opção mais adequada para as partes e elaboração do acordo, quando possível.

As sessões de mediação serão conduzidas pelo mediador e poderão contar com a presença do comediador que auxiliará os procedimentos. As partes poderão ser assistidas por advogados, se assim o desejarem. Ao início de cada sessão, será registrado um Termo de Adesão, confirmando o interesse de participação, contendo nomes e assinaturas do mediador, do comediador e de cada participante.

Poderão ser agendadas quantas sessões forem necessárias, desde que haja concordância e interesse das partes, sendo possível a realização de sessões individuais por indicação do mediador.

As partes poderão continuar, suspender e retornar a negociação, bem como encerrar o processo a qualquer tempo. Será arquivado o procedimento que, por falta de interesse das partes, ficar parado por prazo superior a seis meses.

A cada sessão de mediação serão gerados relatórios descritivos contendo os registros de cada etapa da mediação, e outras informações pertinentes. O Termo de Adesão, os relatórios das sessões, o Termo de Acordo e demais documentos utilizados nos processos de mediação serão arquivados na Ouvidoria, podendo ser consultados e copiados pelas partes, mediante recibo.
Nos procedimentos da sessão de mediação deverão ser respeitados os princípios da confidencialidade, imparcialidade, voluntariedade, informalidade, oralidade, isonomia e autonomia das partes nas decisões e acordos celebrados.

Quando celebrados, os acordos serão registrados no Termo de Acordo, que será entregue às partes para estimular o cumprimento das propostas acordadas, e para preservar a perenização da boa relação.

Impactos da pandemia

O impacto da pandemia de coronavírus no dia a dia da Unicamp foi incalculável, segundo a ouvidora, pois dentre os diversos serviços prestados à sociedade, o principal deles a educação de ensino superior, que passou a ser realizada no formato remoto.
Por mais que os professores tenham adaptado rapidamente as suas aulas para o formato remoto, e que a Universidade tenha adotado medidas para assegurar o acesso aos alunos, houve dificuldade por parte de muitos estudantes de se adaptar à nova metodologia de ensino.

A Unicamp foi a primeira universidade pública brasileira a suspender as atividades presenciais não essenciais nos campi. Após a suspensão das atividades presenciais, foi criado o Grupo de Trabalho Coronavírus/Covid-19.
Foram designados vários grupos de trabalho para definição das ações diante do “novo normal” e do enfrentamento da crise. (https://www.unicamp.br/coronavírus).

A Unicamp criou o Núcleo de Voluntariado para atuar na universidade durante a pandemia. O Voluntariado tem objetivos amplos. Desde a possibilidade de atendimento telefônico a pessoas que estejam isoladas e precisem compartilhar ideias e necessidades, a forças tarefas que captem doações financeiras, de bens ou produtos para auxiliar a área de saúde da Unicamp na dura tarefa de atender a pacientes que procurem ajuda e sejam internados por causa da Covid-19.

A universidade fez o empréstimo de equipamentos e disponibilizou o acesso à internet por estudantes com mais dificuldade para desenvolver atividades não presenciais.
Em outubro de 2020, a Universidade organizou o Plano de Retomada às Atividades Presenciais. Esse plano foi dividido em fases, e contou com rigorosos critérios para retorno das atividades presenciais.

As fases foram sendo avaliadas periodicamente a critério da Universidade, dependendo do estágio da pandemia. Assim, a equipe da Ouvidoria, observando todas as instruções sanitárias e protocolos, se organizou e aos poucos retomou as atividades presenciais, com rodízio de funcionários.

Hoje, estão suspensas novamente as atividades presenciais não essenciais.
O volume de manifestações na Ouvidoria, de acordo com a ouvidora, diminuiu muito pouco nesse período, principalmente considerando que, por um bom tempo, o trabalho só ocorreu remotamente, e que muitos usuários procuram a ouvidoria de forma exclusivamente presencial.

Com a equipe em home office, o trabalho da Ouvidoria aumentou. São promovidas muitas reuniões e atendimentos. E somado a isso, para a implantação recente da Câmara de Mediação e Ações Colaborativas da Unicamp, todos os membros da Ouvidoria passaram por capacitação on-line em mediação e conciliação.

Muitas coisas mudaram no dia a dia para a maioria das pessoas, inclusive para os profissionais que atuam no complexo hospitalar e na área da saúde, que tiveram um aumento do volume de trabalho.

Na Ouvidoria, assim como nos outros órgãos administrativos e unidades de ensino e pesquisa, houve a suspensão temporária do atendimento presencial, e a equipe passou a trabalhar em home office.

Aos poucos, a Unicamp foi voltando às atividades presenciais, no sistema de rodízio de funcionários, mas, devido ao aumento de casos da Covid-19 na cidade de Campinas e no estado de São Paulo, teve de retornar unicamente para o atendimento remoto.
“Conseguimos, dentro das possibilidades, atender os usuários virtualmente, mas falta o acolhimento presencial, que é necessário em alguns casos”, assinala a ouvidora.

Na Unicamp, há o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), vinculado à Ouvidoria desde 2017, e agora a Câmara de Mediação e Ações Colaborativas, também ligada à Ouvidoria. “Com esses serviços vinculados à Ouvidoria, é oferecido à comunidade um canal de muita responsabilidade, confiança e acolhimento, podendo atuar de forma ampla no tratamento dos conflitos”, observa Maria Augusta.

Em junho próximo, a Ouvidoria da Unicamp completará 18 anos. Foi criada em 2003 (Deliberação CAD-A-3, de 13/6/2003). O reitor Marcelo Knobel não tem dúvida de que ouvidoria “é fundamental para a universidade, sendo um dos principais canais diretos de diálogo com a sociedade, e uma instância fundamental para acolher diversas questões que surgem no dia a dia de um local tão complexo, e com tanta gente”. Ele destaca que “o aprimoramento do atendimento e as adequações a uma transparência cada vez mais efetiva têm dado imensos resultados na Unicamp, e estamos implantando diversas novidades para resolver conflitos e responder ativamente às demandas internas e externas”.

Estrutura e atendimento


A equipe da Ouvidoria é composta por quatro pessoas. No SIC, há cinco funcionários e três bolsistas. Não houve ampliação na equipe da Ouvidoria com a criação da Câmara de Mediação. Está em estudo na Universidade vincular à Ouvidoria o setor que atualmente cuida de assédio moral envolvendo docentes e funcionários. Caso isso se concretize, duas psicólogas que atualmente trabalham no setor serão incorporadas à equipe da Ouvidoria.

O SIC, apesar de vinculado à Ouvidoria, tem uma gestão própria. Quanto à Ouvidoria, o atendimento é por telefone, e-mail, presencialmente e via sistema de Ouvidorias do Estado de São Paulo. O telefone é (19) 3521-4063. O e-mail, ouvidor@unicamp.br. Além disso, há o e-mail da Câmara de Mediação: mediação@unicamp.br, e atendimento pelo site: https://www.ouvidoria.unicamp.br.

A Ouvidoria da Unicamp foi instituída para atender tanto o público interno quanto a comunidade externa sobre os mais variados temas, desde os mais simples até assuntos de alta complexidade e que exijam uma atenção especial. Por dia, circulam cerca de 50 mil pessoas na Unicamp.

A Ouvidoria é vinculada ao Gabinete do Reitor da Unicamp, e responde diretamente a ele. A ouvidora participa das reuniões junto à Administração Superior da Universidade. Os relatórios da Ouvidoria são feitos semestralmente, e encaminhados ao Gabinete do Reitor para ciência e envio ao Governo do Estado de São Paulo. São disponibilizados na página da Ouvidoria na internet.

De acordo com Maria Augusta, a Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo facilita muito o trabalho. “Usamos o sistema informatizado da rede e isso nos auxilia muito, inclusive, na produção dos relatórios semestrais.”

Entre todos os avanços obtidos, a ouvidora destaca o apoio da Reitoria e de toda a Administração Central Superior, “fundamental para a evolução e concretização de muitas das ações conquistadas pela equipe da Ouvidoria, o que proporcionou melhorias dos processos internos executados, resultando, assim, em melhorias de gestão para a instituição”.

Não há áreas mais reticentes ao trabalho da Ouvidoria, mas, conforme Maria Augusta, ainda se encontra um pouco de resistência em relação às devolutivas dentro do prazo estabelecido. “Para reverter a situação, fazemos constantemente um trabalho de conscientização quanto à importância do cumprimento dos prazos, bem como cobrança às áreas que não apresentem resposta no prazo estipulado. Temos conseguido bons resultados.”

O ouvidor não tem prazo fixo na função. Na Unicamp, é assegurado o exercício da função pelo período mínimo de um ano, permitida a renovação da designação. (Deliberação CAD-A-3, de 13.06.2003).

A ouvidora está há quatro anos no cargo.  Maria Augusta tem formação em Direito, com especialização em Direito Processual Civil, e certificação junto ao NUPEMEC/TJSP como mediadora e conciliadora judicial. “Foram quatro anos intensos!”, completa. 

Parceria

A Ouvidoria trabalha com uma vasta rede de apoio dentro da Universidade. “Criamos um elo de integração com a Administração Superior, com os diretores de Institutos e Faculdades, e diretores de Órgãos Administrativos, e procuramos atuar sempre em parceria.”

Conta também com a interação constante com a Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp; Serviço de Apoio ao Estudante (SAE); Serviço de Assistência Psicológica e Psiquiátrica do Estudante (SAPPE), e Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS), por exemplo.

“Com isso, percebemos que houve uma melhora na solução das demandas, bem como no tempo de solução dessas demandas. Para mim, um dos maiores desafios é desmistificar o receio que alguns usuários ainda sentem de que, se procurarem a Ouvidoria, poderão se prejudicar, bem como o medo de retaliação caso façam alguma queixa junto à Ouvidoria.”

 A ouvidora diz que muitos gestores, quando recebem manifestações por parte da Ouvidoria para emitir parecer, também se sentem incomodados ou ameaçados, como se estivessem sendo cobrados. “Temos feito um trabalho de conscientização junto à Comunidade Universitária, mostrando que a Ouvidoria atua como parceira.”

Ela acha extremamente importante a sensibilidade do ouvidor para ouvir e perceber a abrangência da fala do cidadão. “É preciso um olhar humanizado por parte do ouvidor.”

Ouvidoria itinerante

A Ouvidoria, observa Maria Augusta, exerce uma função importante dentro da universidade, e precisa ter credibilidade junto aos usuários. Inclusive, ao atuar como elo entre a comunidade e a instituição. E para fortalecer esse laço, a equipe da Ouvidoria, dentro do projeto denominado “A Ouvidoria vai até você”, realizou atendimentos presenciais nos campi da Universidade externos a Barão Geraldo (Piracicaba e Limeira), funcionando como uma Ouvidoria itinerante.

Essa experiência, na avaliação de Maria Augusta, foi muito gratificante, e se conseguiu melhorar o relacionamento com os usuários dos campi da universidade. Ela reforça que uma dificuldade enfrentado pela Ouvidoria durante a pandemia é atender remotamente, virtualmente ou por telefone, os usuários que antes procuravam atendimento presencial, com grande necessidade de acolhimento.

Desafios e avanços

Entre os grandes desafios na Ouvidoria durante seus quatro anos como ouvidora, Maria Augusta cita o enfrentamento às festas não autorizadas nos campi. Os conflitos estabelecidos com a comunidade externa foram alvo de várias ações civis, o que culminou com a morte de um estudante. Outro desafio foram os ambulantes que ficaram por muito tempo dentro do campus, sendo um processo difícil e demorado.


O momento atual, com a pandemia da Covid-19, exigiu novas formas de adaptação do trabalho. A universidade precisou se adaptar e, nesse contexto, a Ouvidoria passou por uma reestruturação na maneira de atuação, de modo a manter as atividades, interagindo com as demais unidades e órgãos da universidade, com garantia de todas as recomendações sanitárias. “Ainda estamos num período de constantes mudanças de planos, buscando respostas rápidas às necessidades surgidas a todo o momento.”

A Ouvidoria tem respaldo do atual Reitor Professor Doutor Marcelo Knobel, bem como dos demais membros da gestão. “Isso se traduz no pronto atendimento por parte da Administração Superior quanto aos assuntos da Ouvidoria, à conquista do novo do espaço físico e ao incentivo para que os usuários procurem o serviço de Ouvidoria, por exemplo,” enumera Maria Augusta.

Como Ouvidora ela participou ativamente de várias iniciativas da universidade, tais como a implantação da Política de Combate à Discriminação baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual, e atua agora como membro da Comissão Assessora ligada à Diretoria Executiva de Direitos Humanos. Participa do Sistema de Controle Interno da Universidade, e também ativamente junto ao Conselho Deliberativo do Programa de Moradia Estudantil (PME).

Foi membro do Observatório de Direitos Humanos, e participou da elaboração do Código de Conduta da Unicamp, a ser submetido ao Conselho Universitário para breve implantação, dentre outras atividades.

Nessa gestão, a ouvidora cita como um importante avanço obtido junto à Reitoria da Universidade a mudança das instalações da Ouvidoria do terceiro andar do prédio da Prefeitura do Campus para novo espaço no piso térreo. “Isto fortaleceu ainda mais os serviços prestados aos cidadãos, pois as instalações anteriores dificultavam e impediam o acesso dos usuários portadores de necessidades especiais.”

A média mensal de atendimento é em torno de 118 manifestações, com índice de 78,13% de solução. O prazo médio estabelecido para resposta varia de 10 a 20 dias. São recebidas manifestações mesmo que a pessoa não queira se identificar. “Trabalhamos todas as manifestações recebidas na Ouvidoria, mesmo as anônimas. Nosso interesse é saber o que pode estar acontecendo que envolva a universidade.” Muitas vezes, posteriormente, a mesma manifestação é enviada ao Ministério Público, por exemplo. Quando a Procuradoria Geral da Universidade é acionada pelo MP, entra em contato com a Ouvidoria, que já tem o retorno do assunto.

Para intercâmbio de experiências, a ouvidora procura participar dos congressos e eventos da ABO, FNOUH, e das demais instituições afins.“Participamos, também, de eventos promovidos por universidades para troca de experiências entre ouvidorias.”

Um exemplo de experiência muito gratificante foi o intercâmbio com a atual ouvidora da Unifei, Vera Lúcia Braga da Silva, que dentro Programa de Mestrado Desenvolvimento Tecnologias e Sociedade, da Universidade Federal de Itajubá, interagiu com a Ouvidoria da Unicamp para levantamento de dados, e informações, referentes ao ano de 2018 – relatórios, entrevistas com gestores, servidores e alunos, aplicação de questionário, para subsidiar a sua pesquisa de mestrado, sob o título ‘A Ouvidoria Universitária como Instrumento de Gestão: O Caso da UNICAMP’.

Recentemente, por conta da implantação da Câmara de Mediação, várias universidades estão procurando a Ouvidoria para intercâmbio de experiências no campo da mediação.

Perfil da instituição

A Unicamp responde por 8% da pesquisa acadêmica no Brasil, 12% da pós-graduação nacional e mantém a liderança entre as universidades brasileiras no que diz respeito a patentes e ao número de artigos per capita publicados anualmente em revistas indexadas na base de dados ISI/WoS. A universidade conta com aproximadamente 34 mil alunos matriculados em 66 cursos de graduação e em 153 programas de pós-graduação.

A média anual de teses e dissertações defendidas é 2,1 mil, e 99% de seus professores possuem título de doutor. Esse batalhão do ensino e pesquisa lidera o ranking nacional per capita de publicações científicas nas revistas internacionais catalogadas. Se a produção acadêmica for calculada pelo desempenho de cada pesquisador, a Unicamp é, atualmente, a mais produtiva universidade brasileira.

Todos os anos, cerca de 800 doutores são formados, uma marca capaz de despertar admiração até mesmo em líderes de algumas universidades americanas e europeias. E em cinco décadas, a Unicamp formou mais de 65 mil jovens profissionais em seus cursos de graduação. Além disso, milhares de profissionais formados na universidade atuam em empresas, governo e organizações sociais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. Como polo científico e cultural, a Universidade reuniu grandes nomes no meio acadêmico. Entre eles, Cesar Lattes, André Tosello, Gleb Wataghin, Vital Brasil, Giuseppe Cilento, Octávio Ianni, Almeida Prado e Bernardo Caro, entre muitos outros.

Localizada no estado de São Paulo, a Unicamp tem três campi – em Campinas, Piracicaba e Limeira – e compreende 24 unidades de ensino e pesquisa. Tem também um vasto complexo de saúde (com duas grandes unidades hospitalares no campus de Campinas), além de 23 núcleos e centros interdisciplinares, dois colégios técnicos e uma série de unidades de apoio num universo em que convivem cerca de 50 mil pessoas, e são desenvolvidos milhares de projetos de pesquisa.

A Unicamp é uma autarquia, autônoma em política educacional, mas subordinada ao Governo Estadual no que se refere a subsídios para a sua operação. Assim, os recursos financeiros são obtidos principalmente do Governo do Estado de São Paulo, e de instituições nacionais e internacionais de fomento.

O campus tem o nome do seu fundador, Zeferino Vaz, que a idealizou. A Cidade Universitária "Zeferino Vaz" se localiza no distrito de Barão Geraldo, região noroeste de Campinas. Fica a 12 km do centro da cidade.

A Unicamp foi oficialmente fundada em cinco de outubro de 1966, dia do lançamento de sua pedra fundamental. Mesmo num contexto universitário recente, a Unicamp pode ser considerada uma instituição jovem que já conquistou forte tradição no ensino, na pesquisa e nas relações com a sociedade.

O projeto de instalação da Unicamp veio responder à crescente demanda por pessoal qualificado numa região do País que já na década de 1960 detinha 40% da capacidade industrial brasileira, e 24% de sua população economicamente ativa.

Uma característica da Unicamp foi ter escapado à tradição brasileira da criação de universidades pela simples acumulação de cursos e unidades. Ao contrário da maioria das instituições, ela foi criada a partir de uma ideia que englobava todo o seu conjunto atual. Antes mesmo de instalada, a Unicamp já havia atraído para seus quadros mais de 200 professores estrangeiros das diferentes áreas do conhecimento, e cerca de 180 vindos das melhores universidades brasileiras. Fonte Anuário: www.aeplan.unicamp.br/anuario/anuario_2020.php__